•  PROJETO DE LEI N.º 16/20009, “Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem e dá outras providências”. Encaminhado as comissões.

•  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2009, “Altera redação da Lei Complementar n.º 24/2005, Que institui o Código de Obras do Município de Juquiá”. Encaminhado as comissões.

•  REQUERIMENTO N.º 010/2009 , “Informações sobre funcionários, Diretora da Saúde e Diretor do Meio Ambiente”, de autoria da Vereadora Maria Inês Martins Cavalcante. Aprovado

•  INDICAÇÃO N.º 082/2009 , “Sinalização de transito”, de autoria da Vereadora Maria Inês Martins Cavalcante. Encaminhado ao órgão competente

•  PROJETO DE LEI N.º 14/2009, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa LTDA – UNISEP, para realização de estágios de Cursos de 3.º Grau (Superior). Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 18/2009 , “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivado aplicação do SARESP nas Escolas Municipais”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 19/2009 , “Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 20/2009 , “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, sua Organização e Competência de seus Membros e dá outras providências” Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 21/2009 , “Dispõe sobre os Créditos Tributários do Município e dá Dispensa e Redução de Multas e Juros de Mora de Débitos Fiscais e dá outras providências”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 22/2009 , “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os veículos pertencentes à Prefeitura do Município de Juquiá, bem como de prestadores de serviços, passarem por inspeção veicular anualmente e dá outras providências”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI N.º 23/2009 , “Institui a Política de Educação Ambiental, Prevê o Programa de Capacitação de Professores, estabelece o oferecimento das atividades, o ensino de conteúdos e a implementação de Programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Juquiá e dá outras providências”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 006/2009, de autoria dos Vereadores, “Denomina rua do município” - Rua dois do Parque das Nações para Rua Cabo PM José Luiz da Silva”. Aprovado.

•  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 007/2009, de autoria do Vereador Ercias Muniz de Lima, “Denomina estrada do município” ESTRADA MUNICIPAL ELIAS DE LARA. Aprovado

•  PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2009 , “Institui a Câmara Itinerante no Município de Juquiá”. Aprovado.