PAUTA DA 9ª. SESSÃO ORDINÁRIADE 02 DE JUNHO DE 2008.

1- PROJETO DE LEI N.º  16/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico, e sua Consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n.º 11.445, de 5 de Janeiro de 2007”. Encaminhado às Comissões Permanentes.
2- PROJETO DE LEI N.º 17/2008, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências”. Encaminhado às Comissões Permanentes.
3- INDICAÇÃO Nº. 020/2008, solicita que seja arrumada a Estrada do Lageado e a Estrada do  Cacau, pois se encontram em precário estado de conservação. De autoria do Vereador Gilson Roberto de Barros Maciel. Encaminhado ao Executivo.
4- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA SOBRE O REQUERIMENTO N.º 005/2008, de autoria do Vereador Ercias Muniz de Lima, e outros, “Solicitando uma CPI, para apurar o seguinte fato relacionado ao Departamento Municipal de Saúde”. Devolveu.
5- MOÇÃO Nº.  007/2008  DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR,  Ao CB  PM  RE 822017-4  ADÃO CUNHA DA SILVA  e SD PM RE 876902-8 JOSÉ LUIZ DA SILVA,  extensivo ao SGT PM  ALENCAR LOPES DOS SANTOS. De autoria dos Vereadores Hilton Sousa Sanches, Amén Gonçalves, Carlos César de Oliveira, Ercias Muniz de Lima, Gilson Roberto de Barros Maciel, Luiz Roberto do Nascimento, Maria Aparecida Cavalcanti Vilanova, Menélio Stanoga Will e Said Apaz. Aprovado por unanimidade.  
6- PROJETO DE LEI N.º  09/2008, “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio como o Ministério da Saúde”. Aprovado.
7- PROJETO DE LEI N.º  10/2008, “Que autoriza a Prefeitura Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação”. Aprovado.
8- PROJETO DE LEI N.º  11/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério da Educação”. Aprovado.
9- PROJETO DE LEI N.º  12/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério das Cidades”. Aprovado.
10- PROJETO DE LEI N.º  13/2008,   “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério das Cidades”. Aprovado.
11- PROJETO DE LEI N.º  14/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Economia e Planejamento”. Aprovado.
12- PROJETO DE LEI N.º  15/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário”. Aprovado.
13- PROJETO DE LEI N.º  16/2008,  “Que autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento Básico, e sua Consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n.º 11.445, de 5 de Janeiro de 2007”. Aprovado.
14- PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 003/2008, de autoria do vereador Ercias Muniz de Lima, Said Apaz, Maria Aparecida Cavalcanti Vilanova e Hilton Sousa Sanches  “Sobre o Nepotismo”. Parecer contrario ao Projeto.