PAUTA DA 1ª.  SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

PROJETO DE LEI N.º 001/2008, “Que institui o Ensino Fundamental de Nove Anos no Sistema de Ensino Municipal”Leitura.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2008, “Que dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal de Juquiá e dá outras providências” Leitura.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2008, “Que dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Municipais, objeto da Lei Complementar n.º 20/2005 e suas alterações e da Lei Complementar n.º 21/2005, que dispõe sobre a criação do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Juquiá e institui o respectivo Quadro de Empregos” Leitura.
PROJETO DE LEI N.º 002/2008, “Que revoga a Lei Municipal n.º 111/2004, que concede uma área de terras a Logos (Instituto Logos)” Leitura.
PROJETO DE LEI N.º 003/2008, “Dispõe sobre permuta de áreas” Leitura.
PROJETO DE LEI N.º 004/2008, “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências” Leitura.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 001/2008, “Altera nome de rua do Município” -   Rua Rita Tavares Chagas para RUA MARIA BARROS RIBEIRO, Leitura.
PROJETO  DE  LEI  LEGISLATIVO N.º 002/2008 “Extingue cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências” Leitura.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2008, “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Juquiá para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências” Leitura.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º  001/2008,  “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Juquiá, para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências” Leitura.
RELATÓRIO FINAL DA CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades no fornecimento da Merenda Escolar da Firma KAREN LUCIENNE RODRIGUES KUCZNER MATERIAIS ME p/ Prefeitura Municipal, Leitura.